Section 01
Aceitação e Uso
Ao utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem desenvolvimento de software personalizado para empresas, conforme acordado entre as partes.
Core Terms
Operational Terms Ledger
The following clauses define active use conditions, service scope, and administrative handling standards. Review each indexed entry together with its referenced document before continuing to use the service. For account-specific questions or notice delivery, contact Contato.
03
Pagamentos e Comerciais
WIPOOs pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme as condições acordadas entre o usuário e a empresa.
04
Condições Comerciais Gerais
HCCHAs condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão discutidas e acordadas entre as partes antes da execução dos serviços.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao software desenvolvido permanecem com a empresa, salvo disposição em contrário.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA empresa não será responsável por quaisquer danos indiretos ou consequentes decorrentes do uso dos serviços.
07
Legal Clause 07
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
08
Legal Clause 08
Contato e Atualizações
Para mais informações ou atualizações sobre os termos, os usuários devem entrar em contato através dos meios disponíveis no site.